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Justiça baiana solta marido de juíza acusado de extorsão e crimes sexuais na internet

O marido de uma juíza do Trabalho, preso na última sexta-feira (18) acusado de usar um perfil falso no Facebook para aliciar e chantagear mulheres , teve o pedido de habeas corpus deferido nesta quinta-feira (24) pela Justiça baiana. Acusado de extorsão e falsidade ideológica, o bacharel em Direito Ricardo Lopes Hage, 54 anos, foi solto, segundo o advogado Rosberg Crozara, após o relator do processo, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, considerar a prisão ilegal. “A ordem de prisão teve por alicerce fático a necessidade de elucidação de suposta prática, pelo paciente, dos crimes de falsidade ideológica e extorsão continuada, tendo sido fixado o prazo de trinta dias para sua duração. [...] A prisão decretada, que já dura oito dias, a esta altura dos acontecimentos, já extrapola o prazo legal de cinco dias aplicável”, argumenta o relator, ao concluir que a interpretação utilizada para detê-lo foi incorreta: “Conquanto tenha sido fixado o prazo de trinta dias de duração da custódia, teve esta por base a aplicação da Lei nº 8.072/90, sob a equivocada premissa de que o delito investigado seria equiparado a crime hediondo, quando, em verdade, acentuam os Impetrantes, os tipos penais aludidos na própria decisão atacada somente poderiam ser assim tratados se, efetivamente, resultassem em morte ou tivessem sido praticado mediante sequestro, o que não foi o caso”, complementa. Residente em um condomínio de luxo no bairro de Patamares, em Salvador, Hage estava detido na sede da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris. Conforme a denúncia, ele pedia fotos íntimas, conseguia número de telefone e fazia propostas indecentes às vítimas. Depois se identificava como homem, enviava imagens obscenas e ameaçava divulgar na internet o teor do contato, caso não obtivesse sexo. (Bahia Notícias)

Ambulâncias reforçam frota da Secretaria de Saúde



Quatro novas ambulâncias irão reforçar a frota em Feira de Santana. Foram mais de R$ 200 mil investidos nos veículos que ficarão disponíveis na Central de Ambulâncias. Eles poderão ser acionados a qualquer momento, caso haja necessidade de transporte de pacientes nas unidades de saúde. “Estamos fazendo um grande esforço para melhorar nossa frota. É mais investimento na saúde de nosso município, que agora contará com mais ambulâncias para atender a população feirense”, destacou a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.

Embasa é condenada a pagar multa de R$ 150 mil por instalar rede de esgoto ilegal

A Embasa foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por instalar na cidade de Itamaraju uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de forma ilegal, pois não tinha a devida licença de operação para a atividade. Além disso, passou a obrigar os consumidores a aderirem ao sistema de esgotamento ilegal num prazo de 90 dias, sob pena de terem o fornecimento de água suspenso. A empresa tem 90 dias para que os valores cobrados sejam creditados e compensados nas tarifas das contas futuras dos clientes. Os R$ 150 mil deverão ser aplicados no Fundo Municipal do Meio Ambiente. A determinação é do juiz Rafael Siqueira Montoro, que acatou a ação civil pública do Ministério Público estadual, ajuizada em 2006.

Câmara chama ex-dirigentes da Petrobras e dois ministros

As comissões de Relações Exteriores, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização e Controle da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (23) convites para que o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli explique aos parlamentares a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA) Além disso, a Comissão de Relações Exteriores também aprovou convites, com a mesma finalidade, ao ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Via assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda informou que Mantega irá em maio à Câmara falar sobre a compra da refinaria e a AGU afirmou que Adams está “à disposição” do colegiado. Por se tratar de convites, os quatro podem optar por comparecer ou não. Gabrielli comandava a estatal em 2006, ano em que a companhia adquiriu metade da refinaria da empresa belga Astra Oil. A operação gerou prejuízo de US$ 530 milhões à Petrobras.  (G1)

João Henrique deve ressarcir erário por repasse irregular

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, deve ressarcir, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, o montante de R$ 57.825,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades no repasse de recursos à Associação dos Amigos de Praia Grande de Ilha de Maré e Adjacências, no exercício de 2010. Embora tenha recebido um total de R$ 63 mil, a associação só conseguiu comprovar despesas de pouco mais de R$ 5.700,00. Em sua defesa, no julgamento realizado hoje no TCM, o gestor se limitou a anexar alguns documentos, no entanto, deixou em aberto as comprovações de despesas pendentes.  (TCM)

Universidades estaduais marcam greve na Bahia contra a redução de verbas

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb) paralisarão as atividades acadêmicas na terça-feira (29/4), em protesto contra a redução de verbas em quase 12 milhões para custeio e investimento, imposta pelo governo estadual. “Com isso, o risco das instituições entrarem em colapso é muito grande, pois faltará dinheiro para comprar material e equipamentos, as obras de reforma e construção serão suspensas, o restaurante universitário poderá ser fechado, ocorrerão atrasos no pagamento de fornecedores, das empresas terceirizadas, das contas de luz, água e telefone. Também estarão suspensos os concursos e seleções públicas para professores e técnico-administrativos”, diz nota distribuída pela Associação dos Docentes da Uefs.  (Tribuna)

Divulgada a programação oficial da Micareta de Feira

Apesar de começar oficialmente nesta quinta-feira (24), os sons dos trios e fanfarras já começam ecoar um dia antes na Micareta de Feira de Santana. Contando com as atrações de hoje (23), a Prefeitura já divulgou a programação oficial da festa que será realizada até domingo (27). Como os atrasos costumam acontecer os horários estão sujeitos a alteração. Confira a programação:

QUARTA-FEIRA – 23/04

HORÁRIO                          

19:00             Bloco Só Bebo - Fanfarra

19:30             Bloco Zero Hora – Fanfarra

20:00             Bloco Bando Banda - Fanfarra

20:30             Bloco Amigos do Nico - Fanfarra

21:00             Bloco Trote - Cheiro de Amor

21:30             Bloco dos Amigos - Duas Medidas

22:00             Bloco Coco & Cia - Banda Conect

Quinta – 24/04

HORÁRIO

20:00        Bloco Abraçaê – EVA

20:15        Bloco Skol - Bel Marques

20:30        Bloco Patrulha da Paz – Banda Conect

20:45        Prefeitura - Carlinhos Brown

21:00        Prefeitura - É o Tchan

21:15        Prefeitura - Talita Costa

21:30        Prefeitura - Bahia Band

21:45        Bloco – Vou Beber Galeguinho SPA

22:00        Bloco Point da Malhação - Marrom Glacê

22:15        Prefeitura - Eletricaz

22:30        Prefeitura - Marizélia e Seus Coisinhos

22:45        Bloco As Novinhas - Banda Pagodão

23:00        Expresso do Reggae - Vibrações

23:15        Prefeitura – Banda Santa Fé

23:30        Prefeitura - Banda Arte e Samba

23:45        Prefeitura - Guig Ghetto

0:00          Prefeitura – Excitasamba

0:15          Prefeitura - Kolé i Pan

0:30          Prefeitura - Mareô da Bahia

0:45          Prefeitura - Sambatuk

1:00          Prefeitura - Mania de Gueto

Sexta – 25/04

HORÁRIO 

18:00         Prefeitura Axé e Beijo

18:30         Prefeitura - Cia do Xamegarte

18:45         Prefeitura - Axé Nejo

19:00         Bloco As Poderosas - Eletricaz

19:15         Prefeitura - John Robert

19:30         Prefeitura – Margareth Menezes

19:45         Prefeitura - Banda Rataplan

20:00         Prefeitura - Alavontê

20:15         Prefeitura - Negra Cor

20:30         Bloco Auê - Harmonia do Samba

20:45         Prefeitura - Daniela Mercury

21:00         Bloco Skol - Oito7Nove4

21:15         Prefeitura – Katê

21:30         Bloco Tribo – Saulo

21:45         Bloco Da Praça - Filhos de Gandhy

22:00         Prefeitura - Babado Novo

22:15         Prefeitura – Chicana

22:30         Bloco Queixo - Patchanka

22:45         Prefeitura – Luciana Alves

23:00         Prefeitura - Djalma Ferreira

23:15         Bloco Fala Sério - É Tudo Nosso

23:30         Prefeitura – Dionorina

23:45         Prefeitura – Ideia Xekke

0:00           Bloco do Patrão – Robisão

0:15           Bloco Vou Beber - Nu Estilo

0:30           Prefeitura – Sem + Nem Menos

0:45           Prefeitura – Nave Louca

1:00           Prefeitura - Xero Mole

Sábado – 26/04

HORÁRIO

10:00        Coreto Elétrico - Coreto Elétrico

10:30        Bloco Infantil – Googuinho Bruno Melo

11:00        Bloco Soldados da Prevenção - Clara Martodi

11:30        Bloco Samba de Preto - Samba 2 do Nordeste

12:00        Prefeitura – Banda D’ Boné

12:30        Prefeitura – Força Baiana

13:00        Prefeitura - Banda Fofocaê

13:30        Bloco Bacalhau na Vara - Dilma Ferreira

14:00        Prefeitura - D’ Igual Para Igual

14:15        Bloco – Cana Free Paulinho Sucesso

14:30        Prefeitura – Gupo 2 Rjê

15:00        Prefeitura – Mauricio Lins

15:30        Bloco Me Leva Que Eu Vou - Balada Clã

15:45        Bloco Casa do Estudante - Arrastão

16:00        Prefeitura – Chiclete Com Banana

16:30        Bloco La Vem Elas – Psirico

17:00        Bloco Bafo de Baco - Timbalada

17:30        Bloco Skol - Pablo

18:00        Bloco Da Praça - Eletricaz

18:15        Prefeitura - Trio da Cidade

18:30        Prefeitura - Outros Baianos

19:00        Bloco Queixo - A Xerife

19:30        Prefeitura - Alinne Rosa

20:00        Prefeitura - Banda Monte Zion

20:30        Prefeitura - Marcia Porto

21:00        Bloco Vou Beber - Nu Estilo

21:15        Prefeitura – Madina

21:30        Bloco Fala Sério – Fanfarra

21:45        Bloco Dos Amigos - Seu Maxixe

22:00        Bloco Quilombo - Monte Sião

22:15        Prefeitura - Karla Janaina

22:30        Prefeitura - Banda TH

22:45        Prefeitura - Banda Mister Axé

23:00        Prefeitura - Luana Monalisa

23:15        Prefeitura - Galeguinho SPA

23:30        Prefeitura – Banda Skina

23:45        Bloco Beija Ou Desce - Igor Canário

0:00          Prefeitura - Bonfim Tropical

0:15          Prefeitura - Oz Panteras

0:30          Prefeitura - Malicia sem Vergonha

Domingo – 27/04

HORÁRIO

10:30       Coreto Elétrico - Coreto Elétrico

10:45       Bloco Balão Mágico - Arrocha

11:00       Mini Bloco - Fanfarra

11:30       Bloco BBC - Fanfarra

12:00       Bloco Ginga Menino - Percussão

12:30       Bloco Paquera do Samba - Samba Comunidade

13:00       Prefeitura – Expresso do Samba

13:30       Bloco Tracajá - Fanfarra

14:00       Bloco Quixabeira da Matinha - Quixabeira

14:30       Prefeitura – Sutak Fogoso

15:00       Bloco Zerinho – Katê

15:15       Bloco Esponjinha – Xero Mole

15:30       Bloco Euterpe Folia - Orquestra

16:00       Prefeitura - Claudia Leitte

16:30       Bloco Tribo - Tomate

17:00       Prefeitura – Paulo Bindá

17:30       Bloco Folia Caipira - Lucien Junior

17:45       Prefeitura - Swing Tribal

18:00       Prefeitura - Ana Castelo

18:15       Trio Balada - Gliche

18:30       Bloco Queixo - Valneyjos

18:45       Trio Eletrônico - DJ Agenor

19:00       Bloco Da Praça - Thiachica

19:15       Bloco Fala Sério - Fanfarra

19:30       Bloco Vou Beber - Arrastão

19:45       Prefeitura - Selva Branca

20:00       Bloco Beija Ou Desce - Lafuria

20:15       Prefeitura - Sara Reis

20:30       Prefeitura - Asas Livres

20:45       Bloco Expresso do Reggae - Back e Finos

21:00       Prefeitura - Marcionilio Prado

21:15       Prefeitura - Jean Santana

21:30       Prefeitura - Mazinho Venturini

21:45       Prefeitura - Oz Pallaz

22:00       Prefeitura - Abordagem

22:15       Prefeitura - Banda Conect

22:30       Prefeitura - Semente Baiana

22:45       Prefeitura - Chicaê

23:00       Prefeitura - Banda Kateretê

23:15       Prefeitura - Saul Baldevieis

23:30       Prefeitura - Balanço Gostoso

ATRAÇÕES – KILOMBOLA

QUINTA

HORÁRIO

20:00 a 21:00     Dila Costa

21:30 a 22:30     Beto Maravilha

23:00 a 00:30     Edson Gomes

01:00 a 02:30     Capital Zumbi

03:00 a 04:00     Raio Solar

SEXTA

HORÁRIO

20:00 a 21:00    Deni Mazinny

21:30 a 22:30    Libu do Reggae

23:00 a 00:30    Filhos de Gandhy

01:00 a 02:30    Mariane Gipsy

03:00 a 04:00    Neto de Gandhy

SABÁDO

HORÁRIO ATRAÇÃO

20:00 a 21:00    Geo Cassiano

21:30 a 22:30    Banda Cinco Segundos

23:00 a 00:30    Viola de Doze

01:00 a 02:30    Gilson Piezzo e Banda Fonte de Luz

03:00 a 04:00    Furacão do Reggae

DOMINGO

HORÁRIO ATRAÇÃO

20:00 a 21:00    Zé das Congas

21:30 a 22:30    Jorge de Angélica

23:00 a 00:30    Banda Cativeiro

01:00 a 02:30    Gilsan e Banda Ayriyê

03:00 a 04:00    Xamego da Gente

 

SAC terá o atendimento modificado em Feira durante a Micareta

As unidades da Rede SAC em Feira de Santana terão o atendimento modificado por causa da Micareta da cidade, que acontece desta quinta-feira até domingo (24 a 27). No primeiro dia de festa, os postos SAC Feira Centro I e SAC Feira Centro II funcionam das 7 às 13h. As unidades ficam fechadas na sexta (25) e no sábado (26), retomando o atendimento no dia 28 próximo, em horários diferenciados – das 13 às 17h (Feira Centro I) e das 13 às 18h (Feira Centro II). Nessas unidades do SAC são emitidos documentos como carteiras de identidade (RG) e de trabalho, CPF, antecedentes criminais e título de eleitor. Também são prestados serviços da Previdência Estadual, Detran, Planserv, SineBahia, CrediBahia, Conder, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ouvidoria da Polícia Militar, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria da Fazenda (Sefaz Estadual) e SAC Educação. O SAC Feira Centro I funciona na Rua Desembargador Filinto Bastos, nº 450, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 15h30. Já o SAC Feira Centro II atende na Rua Vasco Filho, n° 23, nos mesmos dias, das 7 às 18h. Para mais informações sobre endereços e horários de atendimento dos postos SAC da capital e interior, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibiliza o Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Servidores têm reajuste salarial de 5,92 a 8,32 por cento em maio

A partir de maio, já devem ser reajustados em 5,92%, os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e descentralizada do Município de Feira de Santana, suas autarquias e fundações, assim como os dos servidores ocupantes de cargos de provimento temporário. Os salários dos professores especialistas em educação e secretários escolares também serão reajustados, entretanto, em 8,32%. A medida também determina que o menor vencimento pago pela Administração Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2014, é de R$ 724,00. De acordo com o secretário da Administração, João Marinho Gomes Junior, para os aposentados e pensionistas serão aplicados os mesmos percentuais de 5,92%.

Projeto de lei propõe que prestadoras de serviço público divulguem planilhas de custo

Após deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentar em 2013 um projeto de lei para que as planilhas de custos para aumento de tarifa sejam publicadas e possam ser acessadas pela população, o parlamentar Vander Loubet (PT-MS) apresentou este mês na Câmara  Federal um projeto semelhante. O PL altera as leis de Concessões de Serviços Públicos e Geral de Telecomunicações e torna obrigatória a divulgação, pela internet e outros meios, dos dados que baseiam os reajustes das tarifas de serviços públicos. ”Essas planilhas são feitas sem que a população, a sociedade civil organizada, tenha a real oportunidade de analisá-las. É uma coisa obscura, sem a devida transparência, e esse foi um dos grandes motivos das gigantescas mobilizações ocorridas no Brasil em 2013″, afirmou Geilson. Nas planilhas, devem fazer parte custos como o material usado no transporte, despesas com recursos humanos e depreciação dos veículos (com informações como marca, modelo e ano de fabricação), além de fluxo de caixa referente à receita e impostos.

Sindicato convoca paralisação de policiais federais para esta quarta-feira

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) marcou para esta quarta-feira (23) uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a atuação do petista José Eduardo Cardozo à frente do Ministério da Justiça. O dirigente lidera a pasta desde 2011 e é definido pelo órgão representativo da categoria como “o pior ministro de todos os tempos”. Em comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira (22), o Sindicato da PF da Bahia (Sindipol) informa que convocou os trabalhadores a saírem em manifestação, com tinta vermelha nas mãos – que, segundo a entidade, representa o sangue das vítimas da violência no país – e narizes de palhaço. O local e horário do ato não foram divulgados. “Cardozo está incentivando a militarização da segurança pública brasileira, tornando-a ainda mais ineficiente e ultrapassada, indo na contramão dos planos criados pelo próprio PT, que tem ideais de desmilitarização, direitos humanos e modernização dos organismos policiais”, diz a nota emitida pelo Sindipol.

Prefeito entrega chave da cidade a Rei Momo na quinta

A Micareta de Feira de Santana será aberta oficialmente às 20h, nesta quinta-feira, 24, no circuito Maneca Ferreira (avenida Presidente Dutra), com a entrega simbólica da chave da cidade ao Rei Momo Dilson Chagas, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Na mesma cerimônia, a Rainha Jicilene  de Oliveira será coroada ao lado das princesas Tamires Silva Miguel e Marilânia Santos. A partir daí, fica decretada oficialmente o início da primeira e maior  Micareta do Brasil. Depois da cerimônia de abertura oficial da festa, seis blocos já começam a desfilar no circuito Maneca Ferreira.  Abraçaê, com a Banda Eva; Skol, com Bell Marques; Patrulha da Paz e banda Conect; Vou Beber, com Galeguinho; Point da Malhação, e banda Marron Glacê; e Expresso do Reggae animado por Back e Finos, serão os primeiros a agitar o clima da quinta-feira de folia.  Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on printMore Sharing Services0Coment

Senai abre inscrições para cursos gratuitos em Feira de Santana

Estão abertas até o dia 2 de maio as inscrições para cursos gratuitos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). São 560 vagas para jovens de 14 a 21 anos, que podem se inscrever através do site. As aulas começam no dia 21 de julho e as vagas são válidas para o município de Feira de Santana. Os candidatos também devem ter concluído o ensino médio ou estar cursando o 3º ano do ensino médio. Além disso, devem ter disponibilidade para eventuais aulas práticas ou visitas técnicas junto às indústrias parceiras e não podem estar matriculados em nenhum curso gratuito no Senai na Bahia. Confira as vagas: Eletricista Industrial, Soldador, Manutenção eletrônica,  Logística de estoque, Operador de processos indústrias,  Suporte redes de computadores, Informática industrial,  Auxiliar de obras em edificação,  Auxiliar de laboratório químico, Assistente administrativo. Tem também cursos técnicos para jovens até 21 anos em Mecatrônica, Eletrônica,Eletromecânica, Mecânica, Logística, Redes de Computadores, Mineração, Química e Segurança do Trabalho. G1.

Conta de energia mais cara a partir de hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), com efeito médio de 15,35% a ser percebido pelos consumidores. Para os consumidores conectados à alta tensão, o reajuste será de 16,04%. Já os consumidores ligados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 15%. As novas tarifas vigoram a partir de hoje (22). De acordo com a Aneel, o principal componente do reajuste foi o gasto com a compra de energia, que aumentou 7,68% em relação ao processo tarifário anterior. A Coelba atende a 5,4 milhões de unidades consumidoras no estado.  (Bocão News)

Comerciantes podem mover ação de ressarcimento contra associações de PMs

Os comerciantes que tiveram prejuízos durante a greve da Polícia Militar, ocorrida na última semana, podem mover uma ação na Justiça para que a mercadoria perdida com saques e arrombamentos seja restituída. De acordo com o mestre em direito público e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Celso Castro, as associações de policiais foram as responsáveis pela promoção da greve e, neste caso, os lojistas devem mover uma ação contra elas. Se o movimento for coletivo, ou seja, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o resultado pode ser mais rápido. Segundo Castro, uma ação contra o estado não seria viável, já que a greve fugiu ao seu controle e isso poderia penalizar a população com o aumento de impostos. Nesta terça-feira (22), a CDL se reunirá para avaliar os prejuízos totais provocados pelo movimento e decidir as medidas que serão tomadas.  ( As informações são do jornal A Tarde)

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